Processo 666946/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2010 16:47
Autuado em 01/12/2010 16:47
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 935/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   935/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/03/2012 Acórdão   935/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Procuradores: GRASIELA POMINI (credenciado), REGINA COELI SIZENANDO DA SILVA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 12:37 do Protocolo 390291/12
31/05/2012 10:50 do Protocolo 363600/12
02/08/2011 11:03 do Protocolo nº 12282-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 21/11 - OCN -DCE
28/06/2011 14:47 do Protocolo nº 12282-6/11, referente a Resposta ao Ofício 21/11 - OCN - DCE
01/03/2011 12:26 Juntada de AR ofício 21/11-OCN-DCE
28/02/2011 09:02 do Protocolo nº 8745-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  14/06/2011 Ofício de Contraditório   51/ 2011   
DCE  17/02/2011 Ofício de Contraditório   21/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 959/2012
13/04/2012 382 Acórdão nº 935/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1197/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 871/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 303/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 131/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2258/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2012 10:18 DP  
20/06/2012 11:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1325/2012 -
18/06/2012 10:06 DP Informação nº 4808/2012 -
12/06/2012 11:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1185/2012 -
18/05/2012 10:08 DP  
17/05/2012 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 959/2012 -
16/05/2012 13:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 478/2012 -
29/03/2012 15:03 STP Acórdão nº 935/2012 -
29/03/2012 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2012 -
29/03/2012 15:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 193/2012 -
07/03/2012 17:02 GCCMNS  
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 236/2012 -
20/01/2012 13:16 GCCMNS  
15/12/2011 15:05 SMPjTC Parecer nº 471/2012 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Irregularidades sanadas na 22ª Regional de Saúde - Ivaiporã. Procedência. Afastamento de sanção ao ex-Diretor Geral da SESA que demonstrou ter tomado as providências a seu alcance
15/12/2011 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2828/2011 -
28/11/2011 16:17 6ICE Informação nº 20/2011 -
28/11/2011 12:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2696/2011 -
07/10/2011 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2380/2011 -
07/10/2011 09:03 SMPjTC Parecer nº 8160/2011 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da 3ª ICE. Diligência à 6ª ICE.
02/08/2011 16:15 DCE Instrução nº 187/2011 -
01/08/2011 16:37 DP Informação nº 3230/2011 -
11/07/2011 16:00 DCE  
05/07/2011 09:53 3ICE Informação nº 23/2011 -
08/06/2011 13:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 167/2011 -
08/06/2011 13:22 DCE Ofício de Contraditório nº 51/2011 -
07/06/2011 15:35 DP Termo de Reautuação nº 173/2011 -
07/06/2011 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1197/2011 -
09/05/2011 16:03 SMPjTC Parecer nº 2970/2011 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais, tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
29/04/2011 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 871/2011 -
02/03/2011 14:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
01/03/2011 08:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 303/2011 -
10/02/2011 14:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
10/02/2011 14:26 DCE Ofício de Contraditório nº 21/2011 -
09/02/2011 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 156/2011 -
20/01/2011 15:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 131/2011 -
07/12/2010 15:05 3ICE Informação nº 6/2011 -
07/12/2010 14:58 DP  
07/12/2010 10:11 7ICE  
06/12/2010 17:21 DCE  
06/12/2010 15:35 DP Informação nº 2165/2010 -
03/12/2010 19:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2258/2010 -
02/12/2010 15:38 DP Informação nº 2158/2010 -
02/12/2010 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14946/2010 -
02/12/2010 14:29 GP Despacho Processual Diverso nº 2202/2010 -

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